Legislação Local
002Dispõe sobre Princípios, Regras e instrumentos para o Governo Digital e para o Aumento da Eficiência Pública no Município de Canavieira-PI. Leis Municipais Publicada em 15 de Maio de 2023 |
005Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Canavieira - Piauí e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 01 de Maio de 2023 |
010Autoriza o Pagamento Extraordinário do Passivo Fundef, com a Definição da Destinação dos Recursos, dos Percentuais e Critérios para o Rateio dos Recursos entre os Beneficiados. Leis Municipais Publicada em 18 de Novembro de 2022 |
007Dispõe sobre a Criação do Processo de Seleção de Mérito e Desempenho da Gestão Escolar do Município de Canavieira - Piauí, na forma que especifica. Leis Municipais Publicada em 25 de Agosto de 2022 |
004Dispõe sobre a Criação do EDUCA+CANAVIEIRA. no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Canavieira - Pl e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 20 de Junho de 2022 |
002Dispõe sobre Plano de Ação e Aplicação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Canavieira - PI e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 25 de Maio de 2022 |
001Dispõe sobre Alteração dos Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Canavieira-PI e da outras providências. Leis Municipais Publicada em 23 de Março de 2022 |
016Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 Leis Municipais Publicada em 26 de Novembro de 2021 |
031Dispoõe sobre o Código Tributário do Município de Canavieira. Código Tributário Publicada em 26 de Setembro de 2017 |
Projeto ENSABEManual de Boas Praticas para Gestores Municipais Projeto ENSABE |