Legislação Local
009Dispõe sobre a restrição e regulamentação do uso de aparelhos de som e sistemas de sonorização durante o período dos Festejos Oficiais no Município de Canavieira - PI, e dá outras providências. Decretos Municipais Publicada em 20 de Agosto de 2026 |
007Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) Alunos(as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas do Município de Canavieira-PI e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 13 de Julho de 2026 |
008Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do Programa Saúde na Escola – PSE, no âmbito do município de Canavieira - PI e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 09 de Julho de 2026 |
001Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Canavieira-PI e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 06 de Julho de 2026 |
006Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em virtude da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências. Decretos Municipais Publicada em 26 de Junho de 2026 |
005Institui e Regulamenta a Agenda Transversal para crianças e adolescentes, integrante do plano plurianual (PPA) 2026-2029 do Município de Canavieira - Piauí, estabelece normas de Governança Intersetorial, Monitoramento e Avaliação, e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 24 de Junho de 2026 |
014Dispõe sobre a Concessão de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em virtude da Celebração de Corpus Christi e dá outras providências. Decretos Municipais Publicada em 03 de Junho de 2026 |
013Fixa ponto Facultativo no dia 30.04.2026, em decorrência do Aniversário de Emancipação Política do Município, com exceção dos serviços essenciais nas respectivas repartições Decretos Municipais Publicada em 29 de Abril de 2026 |
001-Lei 002/2025Dispõe sobre a execução dos hinos: Municipal de Canavieira (Lei nº 002/2025), do Estado do Piauí e Nacional, nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
001Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências Decretos Municipais Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |