Legislação Local
005Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
017Institui o Comitê Intersetorial Municipal pela Primeira Infância e estabelece as diretrizes para a elaboração do Plano Municipal Integrado para a Primeira Infância do município de Canavieira – Piauí e dá outras providências Decretos Municipais Publicada em 02 de Setembro de 2025 |
009Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Municipais Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
016Fixa ponto facultativo dia 29 de agosto de 2025, em alusão a festa do vaqueiro do Festejo de São Raimundo Nonato, com exceção dos serviços essenciais. Decretos Municipais Publicada em 28 de Agosto de 2025 |
004Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO de 2026 e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
008Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Municipais Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
007Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Municipais Publicada em 01 de Julho de 2025 |
006Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Leis Municipais Publicada em 02 de Junho de 2025 |
003Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Canavieira Piauí para o exercicio financeiro de 2025. Leis Municipais Publicada em 29 de Novembro de 2024 |
003Dispõe sobre a criação da Ouvidora-Geral do Município de Canavieira-PI. Leis Municipais Publicada em 16 de Maio de 2023 |